Enquanto representantes governamentais de todo mundo chegam às salas climatizadas da COP28, a cúpula climática da ONU, nos Emirados Árabes Unidos, o futuro da Amazônia está sendo travado em lugares remotos onde moradores enfrentam forças implacáveis de destruição. As florestas são imensos sumidouros de carbono e sua preservação é fundamental para mitigar as mudanças climáticas.
Um desses lugares é o Terra Nossa, assentamento de reforma agrária no estado do Pará que tem como objetivo conciliar a agricultura familiar com a preservação da floresta na Amazônia. . Agricultores cultivam em pequenos lotes e coletam valiosas castanhas-do-pará e babaçu na reserva florestal do assentamento, sendo de seu interesse proteger as árvores.
Mas há anos eles vivem com medo, pois grupos criminosos têm se apoderado cada vez mais das terras do assentamento para extração ilegal de madeira, criação de gado e mineração.
A partir de intensa demanda da sociedade civil, o governo Lula finalmente tomou algumas medidas para proteger os moradores do Terra Nossa, um passo na direção certa após as desastrosas políticas antiambientais do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ainda assim, há um longo caminho pela frente.
O conflito no Terra Nossa é representativo da luta para preservar a floresta e defender o estado de direito na Amazônia. No Terra Nossa, os grupos criminosos têm sido implacáveis, forçando o deslocamento de assentados por meio de ameaças, violência e incêndios criminosos.
Sucessivos governos tiveram conhecimento das atividades ilegais no assentamento. Agentes do INCRA que visitaram o Terra Nossa em 2016 pediram a “imediata retomada” das áreas controladas por pesssoas envolvidas na grilagem de terras. Mas nenhuma medida foi tomada, e a violência só piorou.
Membros da comunidade acreditam que grupos criminosos operando dentro do Terra Nossa mataram pelo menos quatro pessoas desde 2018. Outra pessoa está desaparecida e acreditam que esteja morta. Os criminosos continuam ameaçando as lideranças comunitárias, o que os procuradores federais descreveram como “um regime de terror”.
A Human Rights Watch documentou a situação no Terra Nossa em um relatório de 2019, em um momento em que o governo Bolsonaro dava, na prática, luz verde aos grupos criminosos que causavam destruição ambiental ao saquear a floresta amazônica.
Em 2022, a Human Rights Watch enviou sete cartas às autoridades alertando-as sobre os graves problemas no Terra Nossa. Mais de 50 organizações brasileiras também pediram às autoridades que protegessem os pequenos agricultores do local. A Human Rights Watch e outras organizações também pediram às autoridades que investigassem relatos de que alguns policiais locais estavam ameaçando os moradores do Terra Nossa. O então secretário de segurança pública do estado do Pará respondeu nossa carta informando que havia substituído todo o batalhão de polícia que cobria a área.
Em janeiro de 2023, denunciamos novamente que grupos criminosos estavam iniciando incêndios para destruir as plantações e os meios de subsistência dos pequenos agricultores do Terra Nossa, com o objetivo de força-los a deixarem o assentamento e transformar as terras incendiadas em fazendas para gado.
“Eles estão tirando nossa renda, matando-nos pouco a pouco”, disse um morador.
Em reuniões com autoridades em Brasília, pedimos ao governo Lula que defendesse a floresta e os moradores do Terra Nossa. Instamos também a intervenção de procuradores. O Ministério Público Federal do Pará nos enviou uma nota afirmando que a lentidão na ação do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra) apenas “aumentou os conflitos” no assentamento.
Finalmente, em setembro, as autoridades federais, com o apoio da força nacional, iniciaram a notificação dos ocupantes irregulares do Terra Nossa, um primeiro passo para eventualmente removê-los.
As autoridades deveriam realizar esse processo sem demora, bem como adotar medidas imediatas para proteger os moradores do Terra Nossa contra retaliações e promover a responsabilização dos envolvidos nos crimes ambientais e atos de violência no assentamento.
Há muitos lugares como Terra Nossa na Amazônia. Para preservar a floresta, o Brasil deveria proteger aqueles que lutam por ela.
