(Beirute) – As mesmas forças de segurança do Irã que têm reprimido de forma violenta massivos protestos mataram, torturaram, agrediram sexualmente e foram responsáveis pelo desaparecimento forçado de crianças e adolescentes como parte de um padrão de graves violações.
As autoridades iranianas também têm detido, interrogado e processado criminalmente crianças e adolescentes, violando garantias legais. Juízes têm impedido suas famílias de escolherem advogados para representá-los, condenando-os com base em acusações imprecisas e julgando-os fora dos tribunais especializados em casos envolvendo crianças e adolescentes, os quais possuem jurisdição exclusiva nestas situações. As forças de segurança têm também detido crianças e adolescentes sem notificar suas famílias, em alguns casos por semanas. Estudantes liberados da detenção têm sido impedidos de voltar à escola ou tido serviços de bem-estar social de suas famílias suspensos pelas autoridades, forçando muitos deles a trabalhar.
“Os líderes iranianos têm usado suas forças de segurança brutais para agredir sexualmente e torturar crianças e adolescentes, e não os têm poupado de julgamentos ridiculamente injustos”, disse Tara Sepehri Far, pesquisadora sênior sobre Irã da Human Rights Watch. “Nos últimos sete meses, as autoridades não hesitaram em estender o poder coercitivo do Estado para silenciar sua população inclusive jovens”.
A Human Rights Watch investigou abusos contra 11 adolescentes entre setembro de 2022 e fevereiro de 2023 e documentou novos detalhes sobre dois casos relatados anteriormente.
As autoridades iranianas têm reprimido brutalmente protestos massivos no Irã, bem como a dissidência de pessoas exigindo mudanças fundamentais. A Human Rights Watch, a Anistia Internacional e outros grupos de direitos humanos têm documentado o uso predominante de força letal contra manifestantes, incluindo crianças e adolescentes.
A Missão de Investigação das Nações Unidas no Irã deveria analisar esses graves abusos envolvendo crianças e adolescentes, como parte de seu abrangente relatório sobre as reiteradas violações dos direitos humanos por parte do governo iraniano, disse a Human Rights Watch.
A Human Rights Watch documentou casos em que as forças de segurança do governo contiveram, vendaram e torturaram adolescentes detidos. Um familiar relatou que as autoridades agrediram fisicamente e sexualmente um menino de 17 anos, causando ferimentos em todo o corpo e sangramento anal. Uma estudante do ensino médio afirmou que as forças de segurança a empurraram contra um fogão aceso durante a detenção, atearam fogo em suas vestimentas e a agrediram e chicotearam durante o interrogatório. Outro adolescente foi torturado com agulhas sendo inseridas sob suas unhas durante um interrogatório. Dois adolescentes foram torturados para que revelassem o paradeiro de familiares. Um jovem de 16 anos tentou tirar a própria vida por duas vezes após ser espancado, eletrocutado e agredido sexualmente.
As autoridades não têm fornecido tratamento médico aos jovens feridos pelas forças de segurança, incluindo um menino de 13 anos que teve a costela quebrada durante uma agressão. Familiares das vítimas foram ameaçados pelas autoridades para que se mantivessem em silêncio sobre os abusos sofridos. Esses abusos são condizentes com dezenas de outros relatos divulgados por ativistas e organizações de direitos humanos.
Segundo a legislação iraniana, crianças e adolescentes devem ser interrogados apenas por promotores especializados e julgados exclusivamente em tribunais próprios para crianças e adolescentes. Em um caso envolvendo 16 réus, incluindo três adolescentes, o chefe do judiciário do Irã nomeou conjuntamente um juiz do tribunal revolucionário, um clérigo, como juiz da justiça juvenil. Entretanto, nenhum dos réus teve acesso à adequada proteção do tribunal especializado ou permissão para contratar seus próprios advogados de defesa, e os jovens acabaram sendo condenados a 25 anos de prisão. A Suprema Corte do Irã anulou as condenações dos três meninos, alegando falta de provas, mas determinou que fossem julgados novamente pelo mesmo juiz, que os sentenciou eles a 3, 5 e 10 anos de prisão.
Um advogado iraniano disse ter conhecimento de 28 crianças e adolescentes que foram acusados de “inimizade contra Deus” e “corrupção na terra”, crimes vagos que podem ser punidos com a pena de morte ou amputação da mão direita e do pé esquerdo.
No início de abril de 2023, grupos iranianos de direitos humanos registraram as mortes de 537 pessoas nas mãos das forças de segurança no contexto dos protestos que começaram no final de agosto de 2022, após a morte de Mahsa Jina Amini em custódia policial. Dentre as vítimas, há pelo menos 68 crianças e adolescentes. A Human Rights Watch relatou anteriormente a morte de crianças e adolescentes, incluindo Nika Shakarami, de 16 anos, cujo corpo foi encontrado pela família 10 dias após seu desaparecimento durante as manifestações em Teerã de 20 de setembro, e Sarina Esmailzadeh, de 16 anos, que morreu após ser espancada pelas forças de segurança em 23 de setembro, em Gohardasht, província de Alborz. As autoridades iranianas alegaram que as duas meninas morreram ao pular ou cair de edifícios, e chegaram a assediar e deter familiares.
“Crianças e adolescentes que sofreram terríveis abusos na detenção e em processos judiciais correm o risco de danos duradouros”, disse Bill Van Esveld, diretor adjunto da divisão de direitos das crianças da Human Rights Watch. “A Missão de Investigação das Nações Unidas precisa priorizar a investigação desses abusos e recomendar um caminho para a responsabilização”.
Para obter informações detalhadas sobre os casos das crianças e adolescentes em inglês, acesse.
